{"id":5643,"date":"2022-04-08T10:16:03","date_gmt":"2022-04-08T13:16:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fenomenum.com.br\/?p=5643"},"modified":"2025-04-22T13:12:13","modified_gmt":"2025-04-22T16:12:13","slug":"o-regulamento-para-salvaguarda-de-assuntos-sigilosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fenomenum.com.br\/novo\/o-regulamento-para-salvaguarda-de-assuntos-sigilosos\/","title":{"rendered":"O Regulamento Para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos"},"content":{"rendered":"
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Conhe\u00e7a a normativa oficial da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira para tratar de temas sigilosos, incluindo-se temas ufol\u00f3gicos.<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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A n\u00edvel oficial, o tema UFO \u00e9 regulamentado por diversas portarias, editais, of\u00edcios e regulamentos que determinam os procedimentos que devem ser adotados em rela\u00e7\u00e3o ao assunto.<\/p>\n

O Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (RCA-205-1) regulamenta e padroniza os procedimentos adotados com fatos, informa\u00e7\u00f5es, material, documentos e instala\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter sigiloso (secreto).<\/p>\n

Em praticamente todos os pa\u00edses, o Fen\u00f4meno OVNI \u00e9 tratado no m\u00ednimo como um assunto confidencial. V\u00e1rios aspectos do Fen\u00f4meno est\u00e3o classificados como secreto e alguns at\u00e9 como ultra secreto.<\/p>\n

O documento em quest\u00e3o, embora n\u00e3o cite OVNIs explicitamente, define todo o modo como ele \u00e9 encarado pela Aeron\u00e1utica.<\/p>\n

Na p\u00e1gina 12 do documento temos o capitulo intitulado Sigilo e Seguran\u00e7a. Na se\u00e7\u00e3o 2.1, deste cap\u00edtulo, temos o subt\u00edtulo Classifica\u00e7\u00e3o segundo o grau de sigilo. A seguir est\u00e3o listadas as classifica\u00e7\u00f5es constantes no documento:<\/p>\n

2.1.1 Os dados ou informa\u00e7\u00f5es sigilosos ser\u00e3o classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, em raz\u00e3o do seu teor ou dos seus elementos intr\u00ednsecos.<\/p>\n

2.1.1.1 S\u00e3o pass\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o como ultra-secretos, dentre outros, dados ou informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 soberania e \u00e0 integridade territorial nacionais, a planos e opera\u00e7\u00f5es militares, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es internacionais do Pa\u00eds, a projetos de pesquisa e desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de interesse da Defesa Nacional e a programas econ\u00f4micos, cujo conhecimento n\u00e3o autorizado possa acarretar dano excepcionalmente grave \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado.<\/p>\n

2.1.1.2 S\u00e3o pass\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o como secretos, dentre outros, dados ou informa\u00e7\u00f5es referentes a sistemas, instala\u00e7\u00f5es, programas, projetos, planos ou opera\u00e7\u00f5es de interesse da Defesa Nacional, a assuntos diplom\u00e1ticos e de intelig\u00eancia e a planos ou detalhes, programas ou instala\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicos, cujo conhecimento n\u00e3o autorizado possa acarretar dano grave \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado.<\/p>\n

2.1.1.3 S\u00e3o pass\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o como confidenciais dados ou informa\u00e7\u00f5es que, no interesse do Poder Executivo e das partes, devam ser de conhecimento restrito, cuja revela\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada possa frustrar seus objetivos ou acarretar dano \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado.<\/p>\n

2.1.1.4 S\u00e3o pass\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o como reservados dados ou informa\u00e7\u00f5es cuja revela\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada possa comprometer planos, opera\u00e7\u00f5es ou objetivos neles previstos ou referidos.<\/p>\n

O Fen\u00f4meno OVNI se encaixa como ultra-secreto pois pode, em alguns casos, causar preju\u00edzos \u00e0 soberania nacional, bem como podem ser objetos de estudos de “projetos de pesquisa e desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de interesse da Defesa Nacional”. Al\u00e9m disso, segundo informantes o governo teme que a revela\u00e7\u00e3o da realidade do Fen\u00f4meno OVNI pode gerar histeria e p\u00e2nico geral que podem “acarretar dano excepcionalmente grave \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado”.<\/p>\n

Em alguns casos, o Fen\u00f4meno pode se encaixar na classifica\u00e7\u00e3o secreto pois ele \u00e9 investigado pelas autoridades. Instala\u00e7\u00f5es militares brasileiras monitoram a atividade OVNI registrando estes fatos. Tudo isto em nome da seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Em outros casos o Fen\u00f4meno OVNI \u00e9 classificado como confidencial. Nesta categoria s\u00e3o classificados fatos que envolvem um grande numero de pessoas (o que impede um grau de sigilo maior). Em sua maioria s\u00e3o registros de ocorr\u00eancias ufol\u00f3gicas envolvendo avi\u00f5es comerciais e militares. Alguns destes documentos est\u00e3o dispon\u00edveis publicamente nas m\u00e3os de uf\u00f3logos.<\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o reservado raramente \u00e9 aplicada ao Fen\u00f4meno OVNI.<\/p>\n

A instru\u00e7\u00e3o para a \u201cAvalia\u00e7\u00e3o de Documentos Sigilosos no Comando da Aeron\u00e1utica\u201d ICA 200-9\/2010 formaliza e institucionaliza a forma como o Comando da Aeron\u00e1utica trata os seus documentos sigilosos. Juntamente com a portaria 551\/GC3 regulamenta a libera\u00e7\u00e3o de alguns documentos ufol\u00f3gicos gerados por aquela for\u00e7a militar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Refer\u00eancias:<\/h2>\n
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  1. Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos – RCA-205-1<\/a><\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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